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Ao acessar e utilizar o site amichat.com.br (doravante “Site”), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, não deve usar este Site.
2. Uso do Site
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3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a: textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade da SEO ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. A compilação de todo o conteúdo do Site é de propriedade exclusiva da SEO, com direitos autorais exclusivos para esta compilação.
4. Conduta do Usuário
Ao utilizar o Site, você concorda em não:
- Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis.
- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso, ou racial, etnicamente ou de outra forma censurável.
- Usar o Site para fins comerciais ou para promover produtos ou serviços de terceiros sem a permissão prévia por escrito da SEO.
- Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos servidores ou redes conectados ao Site.
5. Privacidade
O uso do Site também é regido por nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada em Política de Privacidade.
6. Isenção de Garantias
O Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. A SEO não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a: garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. A SEO não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a SEO será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site. Esta limitação de responsabilidade se aplica a todas as causas de ação, seja baseada em contrato, garantia, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal.
8. Modificações nos Termos de Uso
A SEO se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando os termos revisados no Site. O uso contínuo do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso.
9. Rescisão
A SEO pode, a seu exclusivo critério, encerrar ou suspender seu acesso ao Site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a violação destes Termos de Uso.
10. Disposições Gerais
Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a SEO em relação ao uso do Site. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina, como competente para resolver quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Para perguntas ou informações adicionais sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail seo@seo.com.br ou pelo telefone (48) 3434-4275.